A toga que não veio: a resistência e o durorecado do Senado Federal a Lula

Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP)*
Acompanhei a sabatina de Jorge Messias, no Senado Federal, na quarta-
feira (29/4), como deputada federal no exercício do segundo mandato, em
Brasília-DF, mas, também, com o olhar de quem passou 25 anos no
Jornalismo e aprendeu a ler o que não está dito.
Antes mesmo da votação dos senadores pela aceitação ou não da indicação
de Messias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia um
sentimento difuso de cartas marcadas, de desfecho ensaiado. Durante a
sabatina à qual foi submetido o advogado-geral da União, as perguntas
seguiam, assim como as respostas. Mas nada ali parecia ter força para
alterar o rumo. Era um rito sendo cumprido, um protocolo avançando, com
a naturalidade de quem já conhece o final da história.
A sensação era de jogo decidido. Até que, em certo momento, uma frase da
senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sintetizou o clima: “Não se esqueça
dos amigos que fez aqui, quando vestir a toga.” Não foi um alerta. Foi uma
antecipação. A fala logo gerou ampla repercussão nas redes sociais e
comentários sobre a relação entre senadores e ministros da Alta Corte. Para
muitos, o comentário foi visto como uma confissão ou lembrança de apoio
político.
Mas a Política nem sempre segue uma linha previsível. Desta vez, ao
menos, não seguiu. Por 42 votos contra 34, o Senado Federal rejeitou a
indicação de Messias à Alta Corte, impondo, ao meu ver, dura derrota a
Lula. O resultado surpreendeu até mesmo o governo petista e, ao que tudo
indica, o próprio indicado.
A reação de Messias, no fim, foi reveladora: fala contida, abraço da esposa
e esforço visível para se recompor. Era o retrato de quem já se via no cargo,
com a caneta na mão, e não esperava precisar lidar com a derrota.

As explicações vieram imediatamente e continuam reverberando. Fala-se
em articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),
interessado em outro nome para o STF, como o senador Rodrigo Pacheco
(PSB-MG). Aponta-se, também, a pressão da opinião pública diante do
tema.
Mas reduzir o resultado a um único fator é simplificar demais. Afinal,
havia elementos concretos no tabuleiro. Entre eles, posicionamentos de
Messias que geraram desconforto dentro e fora da Câmara Alta.
Um dos mais sensíveis recai na defesa da assistolia fetal em gestações
acima de 22 semanas – procedimento médico que interrompe os batimentos
do feto por meio de aplicação direta de agentes farmacológicos (como
cloreto de potássio) no coração. O tema, como não poderia deixar de ser,
toca convicções profundas.
Mas há um ponto que, para mim, é incontornável. Messias não era apenas
um nome técnico, mas, sim, o ocupante da Advocacia-Geral da União
(AGU), homem de confiança do presidente da República e aliado direto. E
isso tem um peso enorme, convenhamos.
Ora, o STF não pode ser percebido como extensão de governos, de
mandatos, de partidos. Quando tal linha começa a se embaralhar, a reação
institucional deixa de ser surpresa. Somam-se a isso dúvidas sobre
independência, sobre liberdade de expressão e quanto à atuação da AGU
em relação a críticos dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto.
O resultado, por óbvio, foi resistência. E o Senado reagiu. Como bem disse
o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não foi apenas uma derrota para
Messias. Foi uma derrota para a gestão de Lula.
Mesmo após semanas de articulação intensa, de infindáveis reuniões e de
votos considerados certos, o desfecho foi outro, como vimos. A Casa
Revisora disse “não” – uma resposta que rompe, ainda que pontualmente, a
sensação de que tudo já chega decidido no Congresso Nacional; de que os
ritos existem apenas para formalizar acordos fechados nos bastidores.
Desta vez, o resultado foi diferente.
A rejeição a Messias significa menos um aliado de Lula no Supremo, mas,
principalmente, é a certeza de que os freios institucionais ainda podem ser
melhor calibrados no Brasil.

 

*Rosana Valle é deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato;
presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista
há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1” e “Rota do Sol 2”